Termos de utilização e política de privacidade

Termos de utilização

O site da Santillana propõe-se divulgar informação relevante principalmente para professores, mas também para alunos e restante comunidade educativa.

Apesar de tudo se fazer para garantir a exatidão da informação, não se assegura a inexistência de alguma imprecisão, independentemente de qual o motivo que a origina.

O conteúdo deste site está protegido por Direitos de Propriedade Intelectual e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais.

As informações que constam do site são públicas e podem ser reproduzidas, desde que se mencione a respetiva fonte, sendo, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou ofensivos.

Todas as tentativas de alterar ou inserir informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

As referências a ligações externas isentam a Santillana de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo das mesmas, bem como sobre a forma como os dados pessoais dos utilizadores possam ser recolhidos e tratados por esses sites.

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.


Política de Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Santillana e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos portais e sítios online geridos pela Santillana.

A Santillana, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais, sendo o nome e o número de identificação fiscal dois exemplos claros (mas não únicos) dessa necessidade.

Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Esses dados serão sujeitos a tratamento informático, ficarão na base de dados da Santillana Editores S.A. e destinam-se ao registo, apresentação de produtos e serviços, operações estatísticas e informação institucional.

Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro da editora ou por outra entidade atuando como agente da editora para fins de processamento ou correio.

O fornecimento dos dados é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação ou anulação de qualquer dado que lhe diga respeito, por via escrita, para o endereço de e-mail: apoioaoprofessor@santillana.com.

Privacidade

A Santillana respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A interação com os sítios da Santillana não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado.

Responsável pelo Tratamento

A Santillana enquanto responsável pelo tratamento de dados:

  • Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
  • Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
  • Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
  • Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.

Acesso e controlo dos Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Tem, ainda, o direito de retirar o consentimento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Através do email apoioaoprofessor@santillana.com pode solicitar:

  • Informação acerca dos seus dados;
  • Informação acerca do processamento;
  • A finalidade subjacente ao tratamento;
  • A correção, ou atualização, de algum dado;
  • Os seus dados num formato aberto;
  • O apagamento dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela Santillana pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.


Junho de 2018