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Documentação

Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD)

12-02-2019

Foi publicado, no Diário da Republica 2.ª série – n.º 22, de 31 de janeiro de 2019, o Despacho n.º 1088/2019, que apresenta o Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD).

Ajuste no calendário dos exames nacionais - Despacho n.º 1072/2019, de 30 de janeiro

04-02-2019

Foi publicado, no Diário da Republica, 2.ª Série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2019, o Despacho n.º 1072/2019, introduzindo alterações ao Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho.

Formação de docentes – Despacho n.º 779/2019

21-01-2019

Foi publicado o despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes.

Orientações para o trabalho em Psicologia Educativa nas Escolas

05-12-2018

Foram publicadas as Orientações para o trabalho em Psicologia Educativa nas Escolas.

Lançamento de infografia sobre violência contra as mulheres e violência doméstica

05-12-2018

Foi lançada a infografia «Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica - 2018», com enfoque na evolução de indicadores no período entre 2014 e 2017.

Orientações Curriculares para as TIC no 1.º CEB

30-11-2018

A Direção-Geral da Educação divulga as Orientações Curriculares para as TIC no 1.º Ciclo, um documento que, desde a sua génese, teve o contributo dos Centros de Competência TIC.

Abertura do site Autonomia e Flexibilidade Curricular

11-09-2018

Pretendendo apoiar os docentes nas suas decisões curriculares e pedagógicas, o Ministério da Educação disponibiliza o site Autonomia e Flexibilidade Curricular, o qual se assume como um espaço virtual para a reflexão e a partilha de práticas, assim como para a publicação de recursos e de outra informação relevante, tendo em vista o reforço do conhecimento profissional docente e o desenvolvimento da escola, enquanto organização aprendente.

Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória - o documento de referência para a organização de todo o sistema educativo

10-09-2018

Em julho de 2017, o Ministério da Educação homologou o  Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, que se  afirma como o documento  de  referência  para  a  organização  de  todo  o  sistema educativo, contribuindo para a convergência e a articulação das decisões inerentes  às  várias  dimensões  do  desenvolvimento  curricular.

Currículo dos Ensinos Básico e Secundário - Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

09-07-2018

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos Ensinos Básico e Secundário bem como os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.

Não há adoção de manuais escolares de 3.º nem de 7.º ano de escolaridade em 2018

19-06-2018

Por indicação da Direção-Geral da Educação, foi prorrogado, até data a determinar por despacho do membro do Governo, o período de vigência do manuais escolares atualmente adotados dos 3.º e 7.º anos de escolaridade do Ensino Básico.

Provas e Exames Nacionais - informação 2017/2018

23-04-2018

A época de exames está próxima, e é importante dispor de toda a informação relevante que possibilite uma melhor preparação dos alunos para enfrentarem esta fase importante da sua avaliação.

Currículo dos Ensinos Básico e Secundário - Autonomia e Flexibilidade Curricular

19-04-2018

O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, no dia 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário.

Aprendizagens Essenciais

06-09-2017

Nas escolas abrangidas pelo projeto de autonomia e flexibilidade curricular (PAFC), são utilizadas as Aprendizagens Essenciais nas turmas dos anos iniciais de ciclo, de nível de ensino e de 1.º ano de formação de cursos organizados em ciclos de formação.

Guia Europeu para as Escolas: mantenha-se ligado à escola

06-09-2017

O Guia Europeu para as Escolas foi desenvolvido em 2015 pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas de Escola e por especialistas em abandono escolar precoce de todos os países da UE, sendo continuamente atualizado, alargado e traduzido.

Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

28-11-2016

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2016, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares 2016/2017 (9.ª Candidatura).