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Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória - o documento de referência para a organização de todo o sistema educativo

10-09-2018

Em julho de 2017, o Ministério da Educação homologou o  Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, que se  afirma como o documento  de  referência  para  a  organização  de  todo  o  sistema educativo, contribuindo para a convergência e a articulação das decisões inerentes  às  várias  dimensões  do  desenvolvimento  curricular.

Desde então, foi disponibilizado um conjunto de instrumentos, alguns deles de caráter normativo, que visam reforçar a autonomia das escolas de modo a que o seu uso contribua para melhorar a qualidade das aprendizagens de todos os alunos.


Homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho, afirma-se como o referencial para as decisões a adotar por decisores e atores educativos ao nível dos estabelecimentos de educação e ensino e dos organismos responsáveis pelas políticas educativas, constituindo-se como matriz comum para todas as escolas e ofertas educativas no âmbito da escolaridade obrigatória, designadamente ao nível curricular, no planeamento, na realização e na avaliação interna e externa do ensino e da aprendizagem.


As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. As Aprendizagens Essenciais estão ancoradas numa cultura de escola de autonomia e de trabalho em equipa educativa dos docentes, nomeadamente ao nível do conselho de docentes e de turma, em que as disciplinas cruzam o que deve ser ensinado e que ações estratégicas devem ser concretizadas para que os alunos aprendam melhor e de forma mais significativa.

A Legislação em Geral pode ser consultada aqui.